A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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30 de janeiro de 2015

Prova Indiciária

 
Quem comete um crime busca intencionalmente o segredo da sua atuação pelo que, evidentemente, é frequente a ausência de provas diretas. Exigir, a todo o custo, a existência deste tipo de provas implicaria o fracasso do Processo Penal ou, para evitar tal situação, haveria de forçar-se a confissão o que, como é sabido, constitui a característica mais notória do sistema de prova taxada e o seu máximo expoente: a tortura”.
 
(ASENCIO MELLADO, José María. Presunción de inocencia y prueba indiciaria. En: Cuadernos del Consejo General del Poder Judicial Nº 5/1992. Revista del Poder Judicial del Reino de España. pp. 163-180)  

27 de janeiro de 2015

Ministério Público nos Tribunais Eleitorais

 
PEC nº 380/2014 que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG), propõe a alteração dos arts. 119 e 120, da Constituição Federal - CF, para prever a participação também de representante do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral - TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, como forma de respeitar a forma plena o disposto no art. 94, da Carta Magna, que prevê a composição de pelo menos 1/5 dos membros dos tribunais por membros do Ministério Público e da Advocacia.
 

26 de janeiro de 2015

Direito Penal: Garantismo, Funcionalismo...


23 de janeiro de 2015

Divulgação de imagens íntimas no Whatsapp


Aumento dos casos de fotos e filmagens íntimas de adolescentes: o que fazer?

Tem aumentado o número de pais ou responsáveis que procuram a polícia e a Promotoria de Justiça, para relatar que alguém divulgou fotos ou vídeos contendo imagens íntimas de seus filhos ou menores sob suas guardas.
Também há grande parcela que faz a denúncia porque alguém ainda não divulgou mas está a fazer ameaças de divulgar essas imagens.
As vítimas são em geral adolescentes do sexo feminino, a partir dos doze anos de idade, as quais por variados motivos enviaram fotos ou vídeos em que mostram partes íntimas do corpo ou mesmo cenas de atos sexuais (masturbação ou prática de sexo com outra pessoa).
O mais comum está a ser o envio dessas imagens para o namorado ou pessoa com que teve um relacionando.
Costumam aceitar conversas do tipo ‘então me prova’, ‘mostra só um pouquinho’, ‘se eu mostrar você também mostra?’, ‘se você gosta de mim faz isso’, entre outras ‘técnicas’, para então enviarem as imagens.
A partir do momento que enviam as fotos e vídeos para outra pessoa, essa adolescente perdeu todo o controle sobre sua imagem!
Ela dependerá totalmente da vontade, desejo, interesse, ânimo e demais sentimentos dessa outra pessoa.
Em outras palavras: está nas mãos dela!
Se o detentor (já que quase sempre é um homem) das imagens quiser mais cenas, ele vai ameaçar divulgar as imagens se ela não o obedecer.
Se ele quiser que a adolescente continue a se relacionar com ele, ele vai ameaçar divulgar as imagens se ela não o obedecer.
Se ele quiser que ela pratique sexo com ele, ele vai ameaçar divulgar as imagens se ela não o obedecer.
Se ele quiser receber agrados ou mesmo dinheiro, ele vai ameaçar divulgar as imagens se ela não o obedecer.
Se ele estiver com vontade de ‘se vingar’ de algo, ele vai divulgar as imagens.
A angústia dessas meninas costuma ser acompanhada de uma grande decepção: “não achei que ele pudesse fazer isso comigo”, “jamais esperava isso dele”, “não pensei que ele pudesse chegar a esse ponto’, “ele mudou completamente depois disso”,o que eu fiz para merecer isso?”, etc.
Raramente o detentor dessas fotos ou vídeos os mantém só para si: costumam mandam para um melhor amigo, uma melhor amiga e, agora de forma mais frequente, para grupos no whatsapp!
Assim, aquelas imagens que ela achava pessoais, sejam de uma parte do corpo com roupa íntima, sejam de partes ou do corpo completamente nus, sejam de cenas de masturbação ou mesmo daquele momento de sexo com outra pessoa, agora estarão acessíveis a muitas pessoas!
Deu uma clicada achando que só ele iria ver e agora diversas pessoas estão a ver, a assistir, a comentar, a divulgar, a repassar...
Com a rapidez da tecnologia, aliado ao fascínio e adoração que a população tem pela invasão da privacidade, as cenas se alastram rapidamente pelos celulares alheios.
A velocidade das transmissões dessas imagens é enorme e, ainda que a ofendida queira ‘procurar seus direitos’, tentar tirar a imagem de circulação ou processar e prender o autor, sua intimidade já se perdeu em milhares de celulares, emails ou sites!
Isso sem contar a imensa quantidade de pessoas que armazena (gravam) as fotos ou vídeos em seus celulares e computadores.
Inúmeras adolescentes se encontram hoje sob acompanhamento psicológico ou psiquiátrico em razão dos abalos dessa exposição.
Muitas não conseguem ou apresentam enorme dificuldade para se relacionar, sair de casa, ir à escola, encontrar familiares, enfim, viver de forma comum e sadia.
Os relatos de suicídio consumados ou tentados praticados por adolescente, por ‘não aguentar a pressão’, mais que alarmantes, estão a crescer!
Por isso é importante que o assunto seja divulgado e, principalmente, discutido!
A fase da adolescência é tomada do acalorado turbilhão de hormônios, sentimentos, indagações, contestações, enfrentamentos e frustrações.
Em meio a tantas intempéries e dinamicidade da vida moderna, é muito difícil para uma legião dessas “pessoas em desenvolvimento” conseguir - por si só - frear seus impulsos, não ceder a provocações, ser cautelosa em sua exposição, e, principalmente, acreditar que seus pais possam entender de algo ligado à internet, whatsapp, smartphones...
Nessas horas, os responsáveis por essas adolescentes devem se valer da velha conversa ao pé do ouvido para, de forma clara e direta, lembrá-las que mais que um assunto de tecnologia, o que se encontra em discussão é a essência da natureza humana, as relações entre as pessoas, os limites da liberdade, as arestas da intimidade e a diversidade de condutas e suas consequências.
Caso já tenha ocorrido algo, vale lembrar que nessas horas essas adolescentes não precisam de sermões, castigos ou medidas que a deixem mais vulneráveis, rejeitadas, arrasadas ou revitimizadas.
O sentimento de culpa costuma ser muito forte!
Ela precisa, conforme o grau de seu estado, de orientação, proteção, força e, principalmente, de muita paciência dos responsáveis, sempre com auxílio e acompanhamento profissional (médico psiquiatra e psicóloga).
Ademais, nesses casos, vale observar:
a)      pegue a prova da ameaça (conversa no celular, email, etc) ou da divulgação e faça um B.O. (Boletim de Ocorrência) em uma Delegacia de Polícia;
b)      preserve os dados originais e não remova nada do celular ou computador (ou seja, não mexa no conteúdo do celular e computador, pois esse material poderá precisar passar por perícia e análise);
c)      procure imediatamente apoio técnico para remoção das imagens de sites (alguns fazem a retirada mediante simples envio de email, podendo o responsável ir adiantando as medidas);
d)     consulte imediatamente um advogado especializado (poderá precisar de uma ordem judicial para remoção das imagens ou rastreamento da publicação, identificação dos demais divulgadores, etc);
e)      jamais vá sozinha(o) ao encontro do ofensor, pois se ele age assim, imagine o que poderá fazer pessoalmente, ainda mais se sentindo pressionado.
A vida em sociedade possui determinados ônus para a convivência das pessoas; contudo, atitudes desprezíveis como essas não devem ser aceitas jamais!
Cabe a cada um de nós tentar minimizar os danos que essa parcela de indivíduos sem escrúpulos e desprovida de freios morais e éticos provoca em centenas de jovens.
A orientação preventiva, estreitamento das conversas, aumento do tempo juntos e melhoria das relações familiares já são um começo para que isso ocorra. 
Por Fernando Martins Zaupa, Promotor de Justiça em Campo Grande/MS.

22 de janeiro de 2015

Promotor Argentino: Suicídio ou Homicídio?


A agenda do promotor federal Alberto Nisman indicava para esta segunda-feira às 15:00 horas uma longa audiência na Câmara de Deputados na qual exibiria provas sobre a denúncia que havia apresentado na semana passada contra a presidente Cristina Kirchner e o chanceler Héctor Timerman, além de outros aliados do governo.
Nisman planejava dar detalhes sobre as provas que possuía e que – segundo ele – fundamentavam suas acusações sobre o suposto encobrimento, por parte da Casa Rosada, do envolvimento de altas autoridades iranianas na organização do atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA) em Buenos Aires em 1994.
No entanto, Nisman nunca conseguiu dar as informações que tinha. Seu corpo foi descoberto na noite de domingo com um tiro na cabeça. Seu corpo estava no banheiro de seu apartamento no bairro de Puerto Madero.
Integrantes do governo Kirchner rapidamente sugeriram que Nismam “suicidou-se”. A promotora Viviane Fein especula que poderia estar “deprimido” e “estressado”. Representantes da oposição especulam sobre um eventual “assassinato” ou um “suicídio induzido”. Seus amigos e parentes afirmam que estava de “´ótimo humor” e entusiasmado com a apresentação das provas que faria na segunda-feira.
A morte do promotor esteve coalhada de pontos sui generis desde o domingo…e as peculiaridades prosseguem nestes dias.
1 - Nisman contava com 10 guarda-costas. Mas, nenhum deles estava posicionado na frente do apartamento onde morava, no décimo-terceiro andar do prédio onde residia em Puerto Madero. No fim de semana de sua morte os homens estavam posicionados na calçada, na frente do prédio.
2 – No sábado Nisman pediu aos guarda-costas que fossem buscá-lo no domingo às 11:30. Os homens da Polícia Federal chegaram pontualmente e esperaram o promotor na calçada. Nisman não aparecia. Duas horas depois telefonaram ao promotor, que não atendia o telefone. Sem obter resposta, subiram até o décimo-terceiro andar e viram que os jornais estavam na porta do apartamento. Isto é, Nisman não os havia recolhido. Na sequência, às 14:00 horas telefonaram à secretária de Nisman, que os colocou em contato com a mãe do promotor.
Os guarda-costas deslocaram-se até o outro lado da cidade, no bairro de Núñez, para buscar a mãe de Nisman e leva-la até o apartamento com sua chave.
O horário da morte de Nisman, segundo os médicos legistas, foi às 15:00. Isto é: nesse período de telefonemas dos policiais o promotor ainda estava vivo.
A mãe de Nisman chegou com os policiais no prédio às 17:30. No entanto, subiram às 19:00. A porta estava trancada por dentro e não puderam abri-la (a outra porta tinha um código eletrônico que ela não recordava). Não tentaram derrubar as duas portas.
Os homens da Polícia Federal optaram por recorrer à ação prosaica de chamar um serralheiro. Desta forma, 7:30 horas depois do momento marcado com Nisman para esperá-los na calçada, os policiais finalmente conseguiram entrar no apartamento.
3 – Nisman tinha posse legal de uma arma calibre 32. No entanto, segundo o governo, teria pedido uma arma emprestada a um assessor, com a qual – de acordo com a versão oficial – suicidou-se. A arma era de potência menor, uma Bersa Thunder calibre 22. Este dado chamou a atenção, já que os suicidas geralmente optam por armas de maior calibre para ter certeza da morte.
4 - A promotora Viviana Fein, encarregada da investigação sobre a morte do promotor federal Alberto Nisman admitiu na terça-feira que os testes feitos durante a autópsia indicaram que não existiam vestígios de pólvora na mão do colega, que faleceu com um tiro na cabeça no domingo à tarde. Na véspera, segunda-feira, Fein havia indicado que tratava-se de um suicídio e que a mão direita de Nisman havia apertado o gatilho da arma calibre 22. Na ocasião, descartou a participação de “terceiras pessoas”. Mas, nesta terça-feira, Fein gerou polêmica com um inesperado advérbio de modo: “lamentavelmente, deu negativo..mas isso não descarta que ele tenha feito o disparo”.
Mais tarde, a promotora acrescentou categórica: “foi um suicídio, mas não sabemos o motivo”.
5 – Nisman estava entusiasmado com a apresentação das provas que realizaria perante os deputados na segunda-feira. Misteriosamente, morreu 24 horas antes dessa apresentação, que seria crucial para avançar na denúncia contra a presidente Cristina Kirchner. O promotor havia agendado várias entrevistas com jornalistas para realizar durante esta semana.
6 – Nisman, segundo a Polícia, não deixou carta de despedida. No entanto, deixou em cima da mesa um recado à empregada doméstica, que viria na segunda-feira, com a lista de compras a fazer no supermercado. Isto é, o promotor, poucas horas antes de “suicidar-se” dedicou tempo para as compras de supermercado para ter em casa…na hora em que já estivesse morto.
7 – No sábado, para ilustrar como estava ocupado com a preparação de sua apresentação na Câmara de Deputados, Nisman enviou uma foto de sua mesa de trabalho em seu apartamento para Waldo Wolf, vice-presidente da Delegação de Associações Israelitas Argentinas (DAIA), o braço político da comunidade judaica argentina. Na foto aparecem os documentos que iria apresentar e diversas canetas hidrocor.
8 – Um dos homens de confiança da denunciada (a presidente Cristina), o secretário de segurança Segio Berni, chegou à cena da morte às 23:08 horas. Rapidamente armou um esquema de segurança ao redor do prédio de Nisman. Os médicos do sistema Sistema de Atenção Médica de Emergências (SAME) foram impedidos de entrar, na contra-mão da lei, que indica que no caso de pessoas envolvidas com armas de fogo, este médicos devem ter acesso imediato ao lugar do evento. Berni permitiu a entrada dos médicos às 23:26. Mas, não permitiu que vissem o corpo. Nunca foi divulgado qual foi o médico (e de onde veio) que, no apartamento, certificou a morte de Nisman.
O próprio Berni admitiu em entrevista à TV que não deixou que pessoa alguma entrasse no banheiro onde estava Nisman. “Eu não entrei no banheiro nem deixei pessoa alguma entrar”, relatou.
9 – Quando a promotora Fein chegou ao apartamento de Nisman na madrugada da segunda-feira, a Polícia Federal já estava trabalhando no lugar. A Polícia Federal obedece às ordens de Berni, que por seu lado obedece à presidente Cristina, a denunciada pelo morto.
DENÚNCIA SOBRE CRISTINA KIRCHNER, HÉCTOR TIMERMAN E OUTROS - Na quarta-feira da semana passada Nisman havia denunciado a presidente Cristina e o chanceler Timerman pela suposta negociação em 2012 de “um plano de impunidade e de encobrimento dos fugitivos iranianos acusados” do ataque terrorista contra a AMIA. A Justiça argentina considera culpados do atentado o presidente do Irã na época, Ali Akbar Rafsanjani; o ex-chanceler Ali Akbar Velayati; o ex-ministro de Inteligência, Ali Fallahijan; o ex-chefe chefe da Guarda Revolucionária, Mohsen Rezai; o ex–chefe da Força Quds e ex-ministro da Defesa, Ahmad Vahidi; além de outros três diplomatas.
Segundo o promotor, em troca da operação de impunidade a Casa Rosada conseguiria acordos comerciais com o Irã, especialmente para as exportações de carne e oleaginosas Made in Argentina. Na contra-mão a Argentina receberia petróleo iraniano, insumo crucial para driblar a crise energética que o país padece desde 2004.
A fachada deste pacto, afirmava o promotor, era o acordo formal com o Irã, anunciado em 2013 pelo governo Kirchner, que implicava na criação de uma “Comissão da Verdade” entre Buenos Aires e Teerã. Na época o acordo foi criticado pela oposição e a comunidade judaica, que definiu como “absurda” a decisão da presidente Cristina de ignorar as decisões da Justiça argentina (que já havia condenado os iranianos à revelia) e de pedir colaboração a um governo acusado de ter feito o atentado.
O Congresso argentino aprovou o acordo com o Irã. Mas em Teerã nunca foi aprovado pelo Parlamento local. Além disso, a Comissão da Verdade nunca foi ativada nos dois países.
O promotor afirmava que contava com gravações de conversas telefônicas que evidenciavam a participação do deputado Andrés Larroque (líder de “La Cámpora”, denominação da juventude kirchnerista) e outros aliados do governo nas negociações com o Irã. Nisman havia pedido o inquérito de Cristina e de Timerman. “A presidente decidiu” a operação de encobrimento dos iranianos, disse Nisman na semana passada.

19 de janeiro de 2015

Religião e Terrorismo

Massacre de Paris: muitos lamentaram; outros condenaram; alguns, por incrível que pareça, compreenderam.  
 
O historiador Leandro Karnal expõe, com maestria, a relação de  temor e tremor que envolve a religião. Essa exposição, certamente, facilitará a formação de opinião sobre o atentado ao jornal parisiense.
 
  

15 de janeiro de 2015

Destino

 
Encontraram-se os dois chineses.
 
— Olá, Shen-Tau, por onde andou?
 
— Ah, passei seis meses no hospital, Shin-Fon.
 
— Eh, isso é mau!
 
— Nada. Isso é bom: casei com uma enfermeira bacaninha.
 
— Ah, isso é bom!
 
— Que o que — isso é mau. Ela tem um gênio dos diabos.
 
— É, isso é mau.
 
— Não, não, isso é bom: o avô dela deixou uma herança e eu não preciso trabalhar porque ele acha que só eu sei cuidar do gênio dela.
 
— Oh, oh, isso é que é bom!
 
— Oh, oh, isso é que é mau! Com o gênio dela, às vezes não me dá um níquel. E como eu não trabalho, não tenho o que comer.
 
— Xi, isso é mau!
 
— Engano, isso é bom. Eu estava ficando gordo e mole — vê só, agora, o corpinho com que eu estou.
 
— É mesmo — isso é bom!
 
— Que bom! Isso é mau. As pequenas não me deixam e acabei gostando de outra.
 
— Êpa, isso é mau mesmo.
 
— Mau nada, isso é bom. Essa outra mora num verdadeiro palácio e me trata como um príncipe.
 
— Então isso é bom!
 
— Bom? Isso é mau: o palácio pegou fogo e foi tudo embora.
 
— Acho que isso é realmente mau!
 
— Mau nada: isso é bom. O palácio pegou fogo porque minha mulher foi lá brigar com a outra, virou um lampião e as duas morreram num incêndio. Eu fiquei rico e só.
 
— Isso… é bom… ou é mau, Shen-Tau?
 
— Isso é muito bom. Shin-Fon.
 
Moral: Nada fracassa mais do que a vitória, e vice-versa.
 
(FERNANDES, Millôr. Fábulas fabulosas. Rio de Janeiro: Nórdica, 1979. p. 61-2.) 

12 de janeiro de 2015

A paixão no banco dos réus

Clique aqui para ler (pdf)
 
Casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Lindemberg. Autora: Alves Luiza Nagib Eluf - Editora Saraiva
 
A obra reúne os casos de crimes passionais com maior repercussão no país, dentre eles os assassinatos do escritor Euclides da Cunha, da socialite Ângela Diniz, da cantora Eliane de Grammont, da atriz Daniella Perez, de Patrícia Ággio Longo pelo promotor Igor Ferreira, de Sandra Gomide, jornalista, vítima de Pimenta Neves e de Eloá, morta por Lindemberg Alves, além de narrar um caso de paixão homossexual. Após o exame do homicídio e da solução dada pela Justiça, há uma análise do crime passional, examinando suas causas e circunstâncias e também as teses normalmente utilizadas pela acusação e pela defesa. O objetivo desta obra é mostrar que o verdadeiro amor não leva ao crime e que a legítima defesa da honra não pode mais ser utilizada como justificativa para o assassinato.

Especificações

  • Editora: Saraiva
  • Linguagem: Português
  • ISBN: 9788502193673
  • Páginas: 256 páginas

Cartilha do Jurado

Cartilha do Jurado
Clique na imagem. Depois de aberta, clique na parte inferior direita para folhear.

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)