A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


Pesquisar Acervo do Blog

Seguir por E-mail

Seguidores

1 de agosto de 2017

Manifesto: Verdades sobre as Reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal



Manifesto sincero ao povo brasileiro de alguns profissionais do Direito realmente preocupados com as Vítimas e a segurança pública. 

Nós, operadores do Direito realmente preocupados com a segurança pública, com o direito de ir e vir das pessoas, com a vida das pessoas de bem e não só dos bandidos, preocupados especialmente com as vítimas e não só com seus algozes, queremos revelar certas verdades a você, cidadão que sustenta o Estado e tem se enganado com ele e com certas entidades, certos professores, certos  “especialistas” e outros que parecem não querer que você saiba de certas coisas. Mas você saberá agora que muita coisa do que você tem sido induzido a pensar NÃO É VERDADE! VOCÊ TEM SIDO ENGANADO! 

Você pensa que estão fazendo um novo código penal para diminuir a IMPUNIDADE e melhorar a segurança pública, mas o que está em andamento torna a LEI PENAL MAIS BRANDA e ainda dá salvo-conduto a desordeiros e terroristas fazerem o que quiserem sem responderem na Justiça.  É O QUE ELES CHAMAM DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: QUE SÓ VAI AUMENTAR A IMPUNIDADE...

Você pensa que estão preocupados com os crimes nas ruas, os assassinatos, os assaltos, com a impunidade, mas eles estão tentando tirar criminosos perigosos da prisão e colocá-los nas ruas, aumentando o perigo para os cidadãos e alegando presídios cheios, enquanto ao mesmo tempo são contra construir novos presídios parecendo que querem continuar a ter a mesma alegação pra continuarem soltando. É O QUE ELES CHAMAM DE DESENCARCERAMENTO: BANDIDOS SOLTOS E VOCÊ PRESO EM CASA COM MEDO, OU CORRENDO RISCO NA RUA.

Você pensa que eles se preocupam com sua vida, mas criaram uma audiência que resultou no aumento daqueles casos em que o marginal perigoso é imediatamente solto e faz outras vítimas nos dias seguintes.  É O QUE ELES CHAMAM DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

Você pensa que estão fazendo mudanças no Código de Processo Penal para que ele facilite a apuração da verdade, e que se evite impunidade, e que se evite o deboche da justiça, e que se dê algum consolo à família das vítimas.  Mas o que estão fazendo é PROIBIR que o Ministério Público possa expor certas verdades.  É colocar número par de jurados e decretar que o empate pode absolver, para aumentar as chances de salvar assassinos. É permitir que a defesa fale duas vezes enquanto o MP só fala uma.  É proibir que se leiam depoimentos do inquérito que foram produzidos antes das testemunhas serem ameaçadas, antes delas estarem com medo, antes delas serem compradas... É O QUE ELES CHAMAM DE PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DEVIAM CHAMAR DE PROCESSO PENAL DEMOCIDA (AQUELE QUE EXTERMINA O POVO).

Você pensa que estão fazendo uma lei para evitar o abuso de autoridade de qualquer um, mas ELES ESTÃO MESMO É FAZENDO UMA LEI QUE SÓ ATINGE PROMOTORES, POLICIAIS E JUÍZES e voltada a garantir que qualquer criminoso faça represálias sem fundamento contra quem ousar promover justiça. É O QUE ELES CHAMAM DE NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE: SÓ VAI ATINGIR A  AUTORIDADE  QUE ATUA DE FORMA JUSTA E EFICIENTE. 

Você pensa que eles querem Democracia e Justiça, mas eles criam uma proposta de Lei, VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO, para punir promotores e juízes que deles discordarem, acusando-os da indefinida conduta – que serve pra tudo, quando se quiser—de violar prerrogativas da classe-- e ainda permitindo que, contra a Constituição, uma corporação possa fazer procedimentos inconstitucionais contra promotores, juízes e policiais.  É O QUE ALGUNS CHAMAM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS DA CLASSE: PARA QUE SE POSSA CONSTRANGER PROMOTORES, JUÍZES E POLICIAIS E DEIXÁ-LOS COM MEDO DE CONTRARIAREM VOLUNTARISMOS ILEGAIS E CHICANAS E TORNA A CLASSE A MAIS PODEROSA E DIFERENCIADA DO PAÍS...

Você pensa que eles querem garantias para você, cidadão, mas eles só querem que não haja punições de verdade, só querem garantir criminosos... É O QUE ELES CHAMAM DE GARANTISMO, NO BRASIL: QUE TEM GERADO CADA VEZ MAIS IMPUNIDADE DA FORMA QUE APLICAM.

Enfim, você pensa que eles querem te proteger, mas QUASE TODAS AS MEDIDAS SÃO PARA PROTEGER CRIMINOSOS E GARANTIR IMPUNIDADE.

Pelas obras e pelos frutos você verá melhor quem é quem: PRESTE SEMPRE ATENÇÃO. Em breve falaremos mais, revelaremos mais, explicaremos mais. Este é só o primeiro dos manifestos.

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas” (Victor Hugo)

Bandidolatria mata.

Desencarceramento mata.

Impunidade mata.


ASSINAM:

Adriana Costa MPRS
 Adrianni Fátima Falcão Santos Almeida MPGO
 Adriano Alves MPM
Ailton Benedito de Souza MPF
Alessandra Bastian da Cunha MPRS
 Alexandre Schneider  MPF
Alexandre Sikinowski Saltz  MPRS
 Allan Sidney do Ó Souza MPMT
Amanda Giovanaz MPRS
Ana Carolina de Quadros Azambuja  MPRS
Ana Cláudia Lopes  MPMG
Ana Cristina Silva   MPM
Ana Maria Saldanha Gontijo MPRO
 André Costa  MPRS
Andrea Silva Uequed  MPRS
Andrei Mattiuzzi Balvedi  MPF
Andréia Hermínia Aliatti  MPRS
Antônio Kepes  MPRS
Antonio Sergio Cordeiro Piedade MPMT
Assuero Stevenson pereira Oliveira MPPI
Bárbara Pinto e Silva   MPRS
Bill Jerônimo Scherer  MPRS
 Bruna Maria Borgmann  MPRS
Bruno Amorim Carpes.MPRS
Bruno Bonamente  MPRS
Bruno Stibich  MPRJ
Camila Santos da Cunha  MPRS
Carlos Frederico Oliveira Pereira MPM
Carmem Elisa MPRJ
Carmem Lúcia Garcia MPRS
Caroline Gianlupi  MPRS
Cassiano Marquart Corleta  MPRS
César Danilo Ribeiro de Novais  MPMT
Charles Emil Machado Martins MPRS
Christiane Monerat  MPRJ
Clarisier Morais MPF
Cláudia Lúcia Bonetti  MPRS
Cláudia Rodrigues  MPRS
Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan  MPRS
Cláudio Rafael Morosin Rodrigues  MPRS
Cláudio Rogério Ferreira Gomes  MPMS
Cristiano Salau Mourão  MPRS
Daniel Barbosa Fernandes  MPRS
Daniel Sperb Rubin  MPRS
Daniela Tavares da Silva Tobaldini  MPRS
Debora Balzan  MPRS
Diego  Pessi MPRS
Diogo Gomes Taborda  MPRS
Diogo Hendges  MPRS
Dirce Soler MPRS
Divino Donizette  MPF
Domingos Sávio Tenório de Amorim  MPF
Douglas Araújo  MPF
Eugênio Paes Amorim MPRS
Evandro Lobato Kaltbach  MPRS
Fernanda Soares Pereira  MPRS
Fernando César Sgarbossa  MPRS
Fernando de Araujo Bittencourt
Fernando Freitas Consul  MPRS
Flávia Ferrer  MPRJ
Flavio Eduardo de Lima Passos  MPRS
Frederico Carlos Lang MPRS
Frederico César Batista Ribeiro  MPMT
Gisele Ferrarini  Advogada SP
Goiaci Leandro de Azevedo Júnior MPSP
Graziela Vieira Lorenzoni  MPRS
Guilherme Martins de Martins  MPRS
Gustavo Fava Ferrari  MPRS
Ione de Souza Cruz  MPM (aposentada)
Isabel da Costa Franco Santos  MPRS
Ivonete Bernardes MPMT
Jader Costa  Professor de Direito Penal
Janine Rosi Faleiro. MPRS
Janor Lerch Duarte
João Pedro Togni MPRS
Joel Oliveira Dutra  MPRS
 José Antônio Varaschin Chedid   Juiz de Direito SC
José Carlos Borsói  Advogado SP
José Eduardo Coelho Corsini. MPRS 
José Garibaldi E.S. Machado  MPRS
José Leão Júnior MPF
Júlia Flores Schütt   MPRS
Juliana Maria Giongo  MPRS
Karina Mariotti MPRS
Karine Camargo Teixeira  MPRS
Karla Dias Sandoval Mattos Silva  MPES
Laís Liane Resende  MPMT
Leo Mario Heidrich Leal  MPRS
Leonardo Faccioni Vargas Advogado
Leonardo Giardin MPRS
Leonardo Giron  MPRS
Letícia Elsner Pacheco de Sá  MPRS
Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca  MPRS
Lívia Luz Farias  MPBA
Lúcia Helena de Lima Callegari MPRS
Luciano Alessandro Winck Gallichio  MPRS
Luís Alexandre Lima Lentisco  MPMT
Luís Carlos Prá  MPRS
Luiz Antonio Barbara DiasMPRS
Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo  MPRS
Luiz Felipe Carvalho  MPM
Manoel Figueiredo Antunes MPRS
Marcelo Araújo Simões. MPRS
Marcelo Augusto Squarça  MPRS
Marcelo Machado  Advogado SP
Marcelo Ries  MPRS
Marcelo Tubino Vieira  MPRS
Marciel Backes
Márcio Abreu Ferreira da Cunha  MPRS
Marcio Roberto Silva de Carvalho  MPRS
Márcio Schlee  MPRS
Marcos Reichelt Centeno  MPRS
Maria Emília Moraes Araújo  MPF
Maria Ester Henriques Tavares  MPM
Matheus Macedo Cartapatti  MPMS
Michele Taís Dumke Kufner  MPRS
Mônica Marques  MPRJ
Nathália Swoboda Calvo  MPRS
Orlando Brunetti Barchini e Santos  MPSP
Patrícia de Oliveira Robortella  Advogada SP
Paulo Estevam Araújo  MPRS
Rafael Thomas Schinner MPRJ
Rafaela Hias Moreira Huergo  MPRS
Raphael Perisse  MPF
Raquel Marconi  Advogada
Renata Lontra de Oliveira  MPRS
Renata Pinto Lucena MPRS
Renato Barão Varalda  MPDFT
Renato Teixeira Rezende  MPMG
Roberto José Taborda Masiero  MPRS
Robson Jonas Barreiro  MPRS
Rodrigo Curti  MPAC
Rodrigo de Magalhães Rosa MPDFT
Rodrigo Luiz Bernardo Santos  MPF
Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos  MPRS
Rodrigo Merli Antunes MPSP
Rogério Leão Zagallo MPSP
Rômulo Paiva Filho MPMG
Ronaldo Lara Resende  MPRS
Sandra Caramello dos Reis  Advogada SP
Sergio Cunha de Aguiar Filho. MPRS
Sérgio Luiz Rodrigues MPRS
Sheila Tavares  Advogada SP
Silvia Regina Becker Pinto MPRS
Silvio Miranda Munhoz MPRS
Sílvio Rodrigues Alessi Júnior  MPMT
Simone Sibílio do Nascimento MPRJ
Stefano Lobato Kaltbach  MPRS
Susana Cordero Spode  MPRS
Thomás Henrique de Paola Colletto  MPRS
Tomás Busnardo Ramadan MPSP
Ursula Catarina  Martins Micherian  Advogada SP
 Vercilei Lino Sirena MPRS
Walmor Alves Moreira MPF/SC
Werner Dias de Magalhães  MPSP
Wesley Miranda Alves  MPF

2 comentários:

Anônimo disse...

É isso aí, temos que divulgar esse manifesto!!

Anônimo disse...

Ninguém aguenta mais falsos ideólogos e advogados ccorrupos que escondem-se em suas "prerrogativas" (advogar sem ética e lealdade processual). Ninguém aguenta mais defensores públicos que se utilizam do dinheiro público para defender o direito de ser criminoso (e não defender criminoso em um prcesso). Ninguém aguenta mais os bandidolatras!

Postar um comentário

Atuação

Atuação

Contra a Corrupção

Dicionário

iDcionário Aulete

Cartilha do Jurado

Cartilha do Jurado
Clique na imagem. Depois de aberta, clique na parte inferior direita para folhear.

Você sabia?

Você sabia?

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)